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terça-feira, 5 de junho de 2018

💣 TJRN REVOGA PRISÃO PREVENTIVA CONTRA EMPRESÁRIO ACUSADO DE ESTUPRO 💣


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anulou o mandado de prisão preventiva contra o empresário Zenilson da Silva Menezes, de 36 anos, dono do Pizzaria Fogo e Brasa, de Mossoró, que havia sido expedida pelo juiz da 3a Vara Criminal de Mossoró no dia 23 de maio.

A informação da anulação da preventiva foi confirmada na tarde desta segunda-feira, 4, pelo advogado Darwin Sales, que faz a defesa do empresario. Segundo o advogado, que impetrou a ação pedindo a anulação do mandado de prisão, a decisão saiu às 16h55 da tarde desta segunda-feira, 4.

Decisão foi assinada pelo desembargador João Rebouças, que atuou no processo substituição ao magistrado Gilson Barbosa.

O empresário é acusado de estuprar uma adolescente de 16 anos no dia durante a madrugada e o dia 19 de maio deste ano na Pizzaria Fogo e Brasa e no apartamento dele, em Mossoró-RN.

Segue-a na íntegra.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNGabinete Desembargador Gilson Barbosa
Habeas Corpus nº 0803984.97.2018.8.20.0000
Impetrante: Dr. Darwin Wamberto Barbosa Sales - OAB/RN 12.076
Paciente: Zenilson da Silva Menezes
Aut. Coatora: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN
Relator: Desembargador João Rebouças (em substituição)