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sábado, 22 de julho de 2017

Procon punirá postos de combustíveis que cometeram abusos no repasse de impostos



O Procon Estadual deverá acionar os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte que cometeram abusos no repasse de impostos anunciados pelo Governo Federal nesta semana.

Segundo o Procon, o repasse que deve girar em torno de 40 centavos, só pode ser efetuado após a renovação do estoque, adquirido com a nova tributação.

Em Mossoró, por exemplo,  alguns postos começaram a repassar o adicional já na manhã de sexta-feira, poucas horas após o repasse ter sido autorizado pelo Governo Federal.

Alguns postos aumentaram o valor da gasolina em até 70 centavos, o que também se configura como uma irregularidade.

Fiscais do Procon estão coletando provas para acionar os postos de combustíveis que cometeram irregularidades.

Os fiscais buscam notas fiscais emitidas com a comprovação das irregularidades como forma de embasar as punições.

Os consumidores podem ajudar encaminhando denúncias para o telefone 151.

Em Marcelino Vieira, o preço ainda não foi alterado. Só salientando aos clientes, o preço só poderá ser ajustado, após novo estoque. Fiscalize, exija nota fiscal, é lei e de seu direito.

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