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quarta-feira, 21 de junho de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA RIACHO DE SANTANA


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN em respeito à população santanense e em razão de se preservar a idoneidade e a transparência dos atos administrativos praticados pela administração municipal e a fim de se evitar interpretações equivocadas, vem a público prestar esclarecimento pertinente às informações veiculadas de que o Prefeito Municipal iria “torrar” grande quantidade de dinheiro público na realização de eventos festivos.

De início, cumpre esclarecer que a Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN realizou o processo licitatório atendendo rigorosamente a legislação.

O Município realizou licitação, tipo Pregão Presencial, com o Sistema de Registro de preço objetivando contratar empresa e/ou empresas especializadas no serviço de locação de estrutura e equipamentos para realização de eventos no Município de Riacho de Santana/RN, por um período de 12 (doze) meses.

A realização do processo licitatório, objeto do esclarecimento, atendeu as formalidades legais, de modo que o procedimento não criou nem criará para o ente público a obrigatoriedade de comprar e/ou adquirir todos os itens licitados, muito menos gastar toda a quantia veiculada na imprensa, apenas firmou o compromisso legal com o fornecedor vencedor do processo, caso necessite dos itens objeto da licitação.

Sobre a quantia mencionada nas matérias veiculadas na imprensa e em redes sociais, cujo único objetivo é desestabilizar a atual gestão, intencionando deturpar a imagem pessoal do gestor municipal, reiteramos que trata-se de um valor teto para suprir todas as eventuais despesas pelo período de 12 (doze) meses, isto caso seja necessário, incluindo além das festividades, eventos tipo campanha de vacinação, educativas, contra a dengue com utilização de carros de som, dentre outros.

No caso específico das festividades do São João de Nossa Riacho de Santana/RN, informamos que os custos são mínimos, e que todos os valores retornam para o município, por meio da grande movimentação do comércio neste período.

Reiteramos que todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal atendem fielmente a legislação vigente, respeitando sempre a moralidade administrativa, eficiência e publicidade dos atos emanados do poder público.

É sempre um princípio basilar e norteador da administração municipal promover e prezar pela transparência límpida dos seus atos administrativos, cultivando a seriedade através do diálogo com o povo, reforçando o compromisso de estar sempre a disposição para qualquer tipo de esclarecimento.

Fielmente compromissado com o povo e com a transparência dos atos administrativos, assim é a administração juntos construindo um novo tempo.

Assessoria de comunicação
*Nossa Riacho de Santana