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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Presidente interino da Câmara anula tramitação do processo de impeachment Waldir Maranhão (PP-MA) atendeu pedido da AGU para suspender sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril

URGENTE


BRASÍLIA - O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta segunda-feira a tramitação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, cuja abertura foi aprovada pelo plenário da Câmara no dia 17 de abril. Realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o pedido de suspensão pleiteava a anulação da sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril, segundo nota divulgada pela assessoria da presidência da Câmara. A Secretaria geral da Câmara, contudo, ainda não foi informada da decisão de Maranhão (CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO).

Maranhão considerou que ocorreram "alguns vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão", diz o texto. Ainda, segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um jeito ou de outro, mas deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais.
Os deputados também não poderiam, segundo a decisão, ter anunciado seus votos, o que para ele caracteriza "prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa". Além disso, Maranhão argumenta que a presidente não poderia ter deixado de falar por último no momento da votação.
Em outro ponto, Maranhão argumenta que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, de acordo com o regimento interno da Câmara e o rito previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.


A notícia de que o processo de impeachment teria sido anulado pelo presidente interino da Câmara gerou euforia no Planalto, em cerimônia de anúncio de novas universidades.

Assessores do Planalto e do Ministério da Educação abraçam-se efusivos. O ministro do MEC, Aloizio Mercadante, foi interrompido em seu discurso pela plateia aos gritos. Ele pediu calma, mas riu.
- Uh, é Maranhão! - gritam os presentes, em alusão ao presidente interino da Câmara.

Fonte:http://oglobo.globo.com

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