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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Juiz manda suspender Whatsapp no Brasil

 
Nota Whattsapp (Foto: Divulgação)
 
Brasília (ABr) - O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a delegada não confirmou se a decisão está relacionada à exposição da imagem de crianças e adolescentes. De acordo com Kátia Esteves, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.

Segundo ela, “com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o Whatsapp, e ter representante no país”, para que ele possa ser suspenso. “No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil”, ressaltou.
fonte: Tribuna do Norte.
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Notificação às telefonias


 A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.
De acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem, e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.
"O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013, quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país."
Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas "quem vai decidir é o juiz".
O juiz Luis Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça.
Fonte: G1