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domingo, 8 de dezembro de 2013

Prefeitos acionam botão de pânico

Os prefeitos fizeram as contas e apertaram o botão de pânico neste período que antecede 2014, ano de eleição, quando os pacotes de bondades “com pólvora alheia”, são comuns no Congresso. Segundo eles,  o aumento do salário mínimo acima da inflação e a correção de 19,2% no valor do piso salarial do magistério vai explodir as despesas com pagamento de salários, inviabilizando a gestão municipal. 

O temor tem razão de ser. Em 2013, as dificuldades foram tantas que o calendário salarial foi rasgado, inclusive pelo governo do Estado, que teve dificuldades de pagar as folhas de setembro, outubro e novembro. Das principais reivindicações do movimento municipalista, nenhuma foi atendida até agora. Os 2% do Fundo de Participação, proposta que uniu todas as correntes políticas e teve apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte e do vice-presidente da República, não prosperaram. A correção do piso dos professores pelo INPC e não pela fórmula atual – custo do aluno com base no Fundeb – esbarrou na bancada que defende 10% do PIB para a Educação.

“Não há como fechar a conta e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde sua implantação [há três anos], o valor do piso teve correção superior a 60%, enquanto o aumento da arrecadação dos municípios não chegou a 30%”, informa o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio, que é prefeito do município de Lajes, na região Central. “Os prefeitos podem se preparar porque o abacaxi vai cair no colo no próximo ano.”

Benes disse que o repasse da cota extra do Fundo de Participação, que será depositada nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, ficou abaixo das expectativas, repetindo praticamente os valores do ano passado. Benes diz que até agora os prefeitos vinham pagando o piso fazendo corte na carne, mas com o reajuste de 19,2% será impossível. “Não há mais alternativa. Não há mais pessoal para dispensar.” Lembra que a proposta dos prefeitos de complementação do piso por parte do governo federal também caminha em passos lentos.

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