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segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Justiça do Trabalho interdita parte das obras da Arena da Amazônia após mortes

Interdição foi feita em caráter liminar e se limita às obras que envolvam trabalhos realizado a grandes alturas.


A Justiça do Trabalho do Amazonas interditou obras da Arena da Amazônia, que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014 em Manaus. A decisão foi tomada na noite de sábado (14), poucas horas depois de um trabalhador morrer após cair de uma altura de 35 metros quando instalava os refletores do estádio.
A interdição foi feita em caráter liminar e se limita às obras que envolvam trabalhos realizado a grandes alturas. “A empresa será notificada ainda neste domingo (15) e terá que parar os trabalhos imediatamente”, afirmou o procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.
A Andrade Gutierrez, construtora do estádio, e o governo do Amazonas, que está bancando a obra, não foram encontrados para comentar a decisão. Marcleudo de Melo Ferreira, 22 anos, que trabalhava no turno da madrugada morreu no sábado após sofrer uma queda do local onde estava. Ele chegou a ser levado para o Hospital 28 de Agosto, em Manaus, mas não resistiu aos ferimentos.
Após a morte do operário, o Ministério Público do Trabalho do Amazonas entrou com uma liminar pedindo pedindo a suspensão imediata das obras. Essa foi a segunda vítima fatal de acidente de trabalho ocorrida no canteiro de obras da arena amazonense.
Em março, o operário Raimundo Nonato Lima da Costa, 49, também morreu ao cair de uma altura de cinco metros quando ele se deslocava entre as colunas de sustentação da obra.
A interdição não é o único problema enfrentado pelos responsáveis pela obra da Arena da Amazônia, em Manaus. Neste sábado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Amazonas (Sintracomec-AM), Cícero Custódio, defendeu a realização de uma greve geral entre os operários que trabalham na arena como forma de protestar pelas condições de trabalho a que eles estão sendo submetidos.
A decisão da Justiça do Trabalho estipulou uma multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da liminar. Nesta segunda-feira (16), uma perícia realizada por técnicos do Ministério Público do Trabalho vai avaliar as condições a que os operários da obra estavam sendo submetidos.
Irregularidades
As causas da morte de Marcleudo Melo Ferreira ainda não foram apuradas, mas desde 2012, os fiscais do Ministério do Trabalho vêm encontrando irregularidades no canteiro de obras. Em 2012, a construtora Andrade Gutierrez firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual ela se comprometia a cumprir 22 cláusulas que visavam oferecer condições seguras de trabalho aos operários.
Em janeiro, no entanto, o Ministério Público do Trabalho realizou uma fiscalização surpresa e constatou que pelo menos 15 delas haviam sido descumpridas. Entre as irregularidades encontradas, estão a não utilização de equipamentos de proteção coletiva em locais com risco de queda. Esse tipo de irregularidade pode ter originado os dois acidentes envolvendo operários que morreram ao cair da estrutura da arena.
Dois meses depois de firmar o termo de conduta, o operário Raimundo Nonato Lima morreu ao cair de uma altura de aproximadamente cinco metros. Em junho deste ano, o MPT pediu a interdição da obra pela primeira vez, mas o pedido foi negado pela Justiça do Trabalho.
A interdição deverá atrasar ainda mais o cronograma das obras da Arena da Amazônia. Prevista para ser entregue até o final de Dezembro, a arena tem apenas 92% de suas obras concluídas. Recentemente, os operários se concentravam nos acabamentos internos e na instalação das películas que revestem a cobertura da arena.

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