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segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Judiciário entrará em recesso nesta semana e só retornará no mês de janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) estará de recesso de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014. Durante esse período, não há expediente e os prazos processuais ficam suspensos. As secretarias de primeiro e segundo graus de jurisdição funcionarão em sistema de plantão com periodicidade diária.
Segundo a portaria que regulamenta o recesso judiciário, o plantão inicia-se às 8h de um dia e encerra-se no mesmo horário do dia seguinte. O gabinete de cada desembargador funcionará dois dias durante o período de recesso.
O período que compreende os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro também será de recesso para o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).
O Tribunal irá funcionar em regime de plantão judiciário e os prazos processuais, publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes, ficam suspensos.
Somente os serviços administrativos, em especial os relativos à segurança, portaria e aqueles vinculados ao ciclo do processo licitatório e execução de despesas deverão permanecer em atividades internas, observando o horário das 7h às 13h.
Já o Ministério Público também irá funcionar em regime de plantão durante o recesso judiciário, nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro, além de 2, 3 e 4 de janeiro, no horário das 8h às 13h.

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